AIDS | HIV

29 de março de 2010 15:50

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar em ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) e obrigou a Rede Globo a exibir no programa Big Brother Brasil um esclarecimento à população sobre as formas de contágio do vírus da Aids.

A ação do MPF foi motivada por uma declaração do lutador Marcelo Dourado, exibida em 9 de fevereiro, segundo a qual um homem portador do vírus da Aids “em algum momento teve relação com outro homem”. Ele disse ainda que “hétero não pega Aids” e que obteve tal informação junto a médicos. “Um homem transmite (o vírus) para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”, concluiu.

Em sua decisão, o juiz não acatou o pedido do Ministério Público para que o esclarecimento seja feito no dobro do tempo utilizado para a exibição das informações equivocadas. Apenas decidiu que o tempo mínimo seja o mesmo usado para veicular as informações erradas. O magistrado fixou, ainda, uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da determinação.

Para o autor da ação, o procurador Jefferson Aparecido Dias, ao optar pela exibição da fala de Marcelo Dourado, a Rede Globo “acabou prestando um desserviço para a prevenção da Aids no Brasil”. Ainda segundo ele, a lesão social causada pela declaração do lutador no programa foi evidente, ante o poder de persuasão e de formação de opinião da TV no Brasil.

Fonte: Diário do Grande ABC